A Sua Casa, A Sua Reforma

A Sua Casa, A Sua Reforma

A casa própria constitui o principal ativo de poupança da população portuguesa, representando uma reserva de valor substancial acumulada ao longo da vida.

Ainda assim, este património imobiliário, que poderia ser um pilar de segurança e conforto na reforma, é na maioria esmagadora dos casos um "capital imobilizado", não gerando liquidez nem rendimento passivo.

Esta situação cria um paradoxo financeiro: os idosos portugueses são, em muitos casos, ricos em património, mas pobres em liquidez.

Abordemos então algumas soluções financeiras que permitem rentabilizar a habitação sem abdicar do direito de uso e residência.

1 - A Hipoteca Inversa (Reverse Mortgage)

A hipoteca inversa, também conhecida como crédito inverso ou empréstimo vitalício, é um instrumento financeiro destinado a proprietários de imóveis com idade mais avançada, geralmente acima dos 65 anos.

Ao contrário de um crédito hipotecário convencional, este produto permite ao proprietário aceder à liquidez do seu imóvel sem a obrigação de realizar pagamentos mensais sobre o empréstimo.

A dívida acumulada, que inclui o capital emprestado e os juros, só é saldada quando o proprietário ou o último titular do contrato abandona a residência, seja por falecimento ou por mudança para outro local. Nesse momento, os herdeiros têm a opção de pagar a dívida para manterem o imóvel ou, alternativamente, vendem a propriedade para saldar o empréstimo.

2 - Venda com Reserva de Usufruto Vitalício

A venda com reserva de usufruto vitalício é uma operação imobiliária legal em Portugal, embora pouco frequente.

O seu mecanismo é simples: o proprietário vende a "nua propriedade" do imóvel, ou seja, a titularidade, mas retém o "usufruto vitalício", que é o direito legal de continuar a usufruir da casa, de a habitar, e até de a arrendar, até ao seu falecimento.

O negócio é formalizado por escritura pública num cartório notarial ou conservatória. Para tornar a transação atrativa para o comprador, o preço de venda é geralmente inferior ao valor de mercado do imóvel.

Este tipo de solução tem como destinatários investidores com apetência para operações de médio prazo, e vendedores que procurem liquidez imediata seja para desfrutar da vida, saldar dívidas ou auxiliar familiares, tudo isto sem ter de sair do conforto do lar.

3 - O Contrato de Renda Vitalícia ('Viager')

O contrato de renda vitalícia, conhecido como "viager" em França onde é uma prática muito comum, é uma modalidade de venda de imóveis regulamentada pelo Código Civil português. Através deste contrato, uma pessoa aliena um imóvel (ou outro bem) em troca de uma prestação periódica (renda) que será paga durante a sua vida ou a vida de um terceiro.

Este modelo diferencia-se da venda com usufruto vitalício por não envolver um pagamento único substancial. O vendedor recebe um fluxo de rendimento regular, que pode incluir o direito de habitação no imóvel. Distingue-se também do Direito Real de Habitação Duradoura (DHD), que é um contrato de arrendamento vitalício, e não uma venda, mediante uma caução inicial e uma prestação mensal.

A principal característica do contrato de renda vitalícia é a sua natureza aleatória. Uma vez que a duração do contrato está ligada à vida do vendedor, a sua extensão é desconhecida por ambas as partes à data da transação. Esta incerteza cria uma oportunidade de ganho e um risco de perda para o comprador e o vendedor. Se o vendedor viver por um período de tempo mais longo do que o esperado, o comprador pode ter uma perda financeira; se o vendedor falecer cedo, o comprador pode obter um ganho significativo.

4 - Projeto Empathia

Por último, abordar este Projeto sobretudo pelas suas características diferenciadoras. Em rigor o modelo de negócio da Empathia assenta na venda com reserva de usufruto vitalício. Ou seja, a empresa atua como mediadora, ligando proprietários de imóveis (normalmente com mais de 75 anos) a investidores qualificados.

O projeto Empathia, para além de ser um intermediário na venda da nua propriedade, distingue-se por oferecer uma gama de serviços adicionais através de um ecossistema de parceiros. O objetivo é garantir que o capital obtido com a venda seja utilizado para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos seus clientes na terceira idade.

Estes serviços podem incluir:

• Assistência Médica e ao Domicílio: Parcerias com prestadores de serviços de saúde para garantir cuidados continuados, acompanhamento e apoio no dia a dia.
• Gestão Financeira: Aconselhamento sobre como gerir o capital obtido, seja para investir em fundos de pensões, seguros ou outras soluções que complementem a reforma.
• Serviços de Lazer e Viagens: Acordos com agências de viagens e outras empresas para permitir que os clientes usem o seu novo rendimento para desfrutar de viagens e atividades recreativas.
• Apoio em Residências para Seniores: No caso de a pessoa idosa, no futuro, precisar ou querer mudar-se para uma residência, a Empathia pode ter parcerias para facilitar essa transição.
• Serviços de "Personal Care": Serviços de cuidado pessoal, como apoio de enfermagem ou fisioterapia, que ajudam a manter a autonomia e a saúde.

A conclusão desta síntese é que a casa, que durante uma vida foi um porto de abrigo, pode ser encarada como um valioso ativo para a terceira idade. As soluções financeiras e imobiliárias apresentadas representam mais do que simples transações, são mecanismos que permitem transformar o património numa fonte de rendimento e segurança.

Ao escolher uma destas vias, o proprietário não abdica do seu lar, mas sim liberta o capital "preso" no imóvel, garantindo autonomia financeira e uma reforma mais tranquila. O segredo está em entender que a sua Casa pode ser a chave para garantir dignidade e bem-estar, proporcionando o acesso a cuidados de saúde, viagens ou outros serviços que melhorem a qualidade de vida.

Ainda assim, qualquer passo no sentido de uma decisão deve ser precedido de uma pesquisa aprofundada e ajustada a cada situação e por uma consulta obrigatória com profissionais qualificados.

Em suma, o tema abordado não é apenas sobre finanças; é sobre o empoderamento das pessoas mais seniores, dando-lhes as ferramentas necessárias para viverem esta fase da vida com a liberdade e o conforto que merecem e sempre ajustado à realidade que vivenciam.

José Timóteo
Setembro 2025